A promotora de Justiça do Consumidor, Andréa Ariadna, está sendo acusada de abuso de poder. Segundo o comerciante José Hugo França Leitão, é ela quem determina ordens de prisão a comerciantes de Juazeiro, por conta das inspeções da Vigilância Sanitária e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) feitas a estabelecimentos comerciais no município. José Hugo afirmou que as inspeções acontecem com forte aparato policial, culminando em “muitas arbitrariedades, excessos e prisões de pessoas”. Ele alega que os policiais estão prendendo os comerciantes, mesmo sem mandado de prisão e/ou busca e apreensão, e a promotora seria a responsável por determinar a iniciativa.
Andréa Ariadna rebateu as acusações. Ela esclareceu que não há necessidade de mandado de busca e apreensão nesses casos, pois o flagrante por si só já é suficiente. “Todas as vezes que nós entramos em um estabelecimento tivemos autorização para entrar. Caso a vigilância sanitária identifique no estabelecimento comercial aberto ao público que existem produtos impróprios para o consumo, ela não só pode como deve recolher esses produtos e destruí-los, está na lei”, ressalta.
Andréa Ariadna esclarece que desde 2004 estão sendo feitos trabalhos de conscientização com essas pessoas através de audiência pública e ação civil pública, no fórum. Mas, segundo ela, isso pouco adiantou. “Sabe o que essas pessoas fizeram? absolutamente nada, porque elas acreditam na ilegalidade e que gritando ou entrando com representação contra mim, vão fazer com que a gente pare de trabalhar. Isso não vai acontecer”, disse.
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